PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006457-91.2023.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado o servidor Ricardo Negrão de Oliveira.

Art. 2º Dispensar o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 3º Designar a servidora CAMILA KINOSHITA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Giuliano Amaral Souza.

Art. 4º Designar o servidor GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Camila Kinoshita.

Art. 5º Designar o servidor LEANDRO AMORIM CARISIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Diego Batista Assunção do Vale.

Art. 6º Designar o servidor DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Leandro Amorim Carisio.

Art. 7º Designar o servidor ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Gestão de Administração em TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1.

Art. 8º Designar o servidor ERICO GOMES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de TIC da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.

Art. 9º Designar o servidor NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de TIC da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6.

Art. 10. Designar o servidor RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Administração em TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5.

Art. 11.  Nomear a servidora SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1.

Art. 12. Nomear o servidor MARCELO NOGUEIRA LINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI