PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002644-56.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Presidência, código CJ-1.

Art. 2º Dispensar o servidor FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função interina de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-6.

Art. 3º Nomear a servidora KÁTIA DE SOUSA MOREIRA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Art. 4º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 5º Designar a servidora ANA PAULA VIEIRA MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5.

Art. 6º Designar a servidora RAIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2.

Art. 7º Designar o servidor RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente V da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5.

Art. 8º Designar o servidor DANIEL DA SILVA LANDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência da Seção de Polícia Judicial da Presidência, código FC-5.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI