Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007141-16.2023.6.07.8100, RESOLVE:
Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-1.
Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DOU, n. 163, Seção 2, de 25.8.2023, p. 68.