PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0006161-69.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Vinícius Santos Silva para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Maria Graziela Barbosa Dantas, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 03/08/2023.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI