PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0006632-85.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de Faria para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 30/08/2023.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI