Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0007858- 31.2023.6.07.8002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor KELDER APARECIDO DE ANDRADE BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria
da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.
Art. 2º Designar o servidor ISMAEL BRUNO AGUIAR DINIZ, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1 .
Art. 3º Designar o servidor EVANDO PEREIRA DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Este texto não substitui o publicado no DOU n. 188, Seção 2, de 2.10.2023, p. 102.