PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008300-91.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Itamar Dias Noronha Filho, em decorrência do término de seu
biênio, que ocorrerá em 13/10/2023. 

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI