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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa membro titular para responder pela presidência da Comissão de Ética pelo período que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no PA SEI nº 0004999-73.2022.6.07.8100 e na Portaria Presidência nº 268/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG, que designa servidores para a Comissão de Ética no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,

RESOLVE

Art. 1º Designar o membro titular FÁBIO MOREIRA LIMA para responder pela presidência da Comissão de Ética, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, em razão do usufruto de férias simultâneo da servidora Gabriela Moura da Conceição e de sua substituta formalmente indicada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 187, de 17.10.2023, p. 2.