PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009359-17.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Maria Graziela Barbosa Dantas para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira, em 26/10/2023, em decorrência da sua remoção, a pedido, da titularidade do Tribunal do Júri de Ceilândia para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, conforme Portaria GPR nº 2842/2023-TJDFT, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do TJDFT em 26/10/2023.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI