PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008438-58.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Lívia Lourenço Gonçalves para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Carlos Augusto de Oliveira, em decorrência da sua posse como Juiz Eleitoral Titular da 19ª Zona Eleitoral, ocorrida em 22/09/2023.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI