Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Designa a Exma. Desembargadora Eleitoral Maria do Carmo Cardoso para atuar como Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo nº 0010075-44.2023.6.07.8100 e a deliberação Plenária ocorrida à unanimidade na Sessão de 27 de novembro de 2023,
RESOLVE
Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral MARIA DO CARMO CARDOSO para exercer o encargo de Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pelo mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 18.12.2023.
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