PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 272, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0010093-65.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4.

Art. 2º Nomear a servidora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral, código CJ-4, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3.

Art. 3º Nomear a servidora SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Art. 4º Nomear a servidora FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-4. 

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI