PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, considerando a necessidade de atualização dos membros da Comissão designada pela Portaria Presidência nº 236/2022, com fundamento no art. 2º, incisos I e II da Resolução nº 7785/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral, conforme deliberações contidas no PA SEI 0006332-70.2016.6.07.8100 e 0006615-3.2022.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, designando como membros titulares, nos termos do art. 2º, incisos I, II e XI e dos arts. 3º e 4º da Resolução TRE/DF nº 7785/2018:

I - Desembargador Eleitoral Renato Gustavo Alves Coelho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal;

II - Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Analista Judiciária, Diretoria-Geral, representante titular da Diretoria-Geral;

III - Edvaldo Santos Guimarães Junior, Analista Judiciário, Gabinete da Presidência, representante titular da Presidência;

IV - Lara Maria Costa Rodrigues de Souza, Técnica Judiciária, Secretaria da Corregedoria Eleitoral, representante titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - Paulo Tadeu Moreira Saldanha, Técnico Judiciário, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, representante titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

VI - Andrey Bernardes Pousa Correa, Técnico Judiciário, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, representante titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Adriana Aparecida Coelho Pereira, Técnica Judiciária, Secretaria de Gestão de Pessoas, representante titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - Renato Willian Bruno, Analista Judiciário, Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais, representante titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais;

IX - Reinaldo Luz Lima das Virgens Ferreira, Técnico Judiciário, Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, representante titular da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística;

X - Danielly Almeida Morele, Técnica Judiciária, Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade, representante titular do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade;

XI - Kamila Alves Chianca, Técnica Judiciária, Assessoria de Licitações, representante titular da vaga de servidor portador de necessidades especiais.

Art. 2º Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados como membros substitutos/suplentes, nas hipóteses de ausências e impedimentos legais dos titulares da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. 4º da Resolução nº 7785/2018:

I - Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, representante substituto do Desembargador Renato Gustavo Alves Coelho;

II - Sumaia Pereira Rodrigues Servado, Analista Judiciária, Diretoria-Geral, representante substituta da Diretoria-Geral;

III - Cintia Barbosa Coelho, Analista Judiciária, Gabinete da Presidência, representante substituta da Presidência;

IV - Aline de Paula Pinho, Técnica de Arquivo do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral, representante substituta da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - Ângela Paula Souza Moura, Técnica Judiciária, representante substituta da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

VI - Rafael Dittberner, Técnico Judiciário, Coordenadoria de Soluções Corporativas, representante substituto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa, Professora de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, Coordenadoria de Pessoal, representante substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - José Julien Neves Silva, Analista Judiciário, Seção de Engenharia, representante substituto da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais;

IX - Robson Correa Viana, Técnico Judiciário, Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, representante substituto da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística;

X - Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco, Analista Judiciário, Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, representante substituto do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade;

XI - Luciana Fernandes Ferreira Linhares, Técnica Judiciária, Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e Jurisprudência, representante substituta da vaga de servidor portador de necessidades especiais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga, automaticamente, a Portaria Presidência nº 225/2023 - TRE-DF/PR/GPR.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente