Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 300, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0010657-44.2023.6.07.8100, RESOLVE:
NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, o candidato Ranyerison de Oliveira Sá, habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.727/89, recebido em reciprocidade a um cargo efetivo deste TREDF, redistribuído para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva, conforme Portaria TREDF nº 263/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/12/2023.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 245, Seção 2, de 27.12.2023, p. 50.