PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001433-82.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva para exercer, a partir da 1º/03/2023, a função de Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Germano Oliveira Henrique de Holanda, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 28/02/2023. 

Des. Roberval Casemiro Belinati