PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001404-32.2023.6.07.8100, resolve: 

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, em decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular da 5ª Zona Eleitoral, ocorrida em 16/01/2023.

Des. Roberval Casemiro Belinati