PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001411-24.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Cristiana de Alencar Lameiro da Costa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, em decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular da 10ª Zona Eleitoral, ocorrida em 16/01/2023.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI