PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003081-97.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Tiago Fontes Moretto para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Ruitemberg Nunes Pereira, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 23/04/2023.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI