Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003241-25.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3.
Art. 2º Designar o servidor JOSE JULIEN NEVES SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.
DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 64, Seção 2, de 3.4.2023, p. 105.