Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 4 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 6.499/2008 e no Procedimento Administrativo n.º 0001317-76.2023.6.07.8100, RESOLVE:

HOMOLOGAR a estabilidade do servidor abaixo relacionado:

Nome do servidor Cargo Data da aquisição da estabilidade
Fernando Henrique Franco de Aquino Técnico Judiciário 15/04/2023

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 18, de 5.5.2023, p. 5-6.