PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 3 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 395/2021, que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário e indicou o seu caráter estratégico, bem como o disposto no SEI nº 0005486-77.2021.6.07.8100;

CONSIDERANDO os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 incorporados à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026;

CONSIDERANDO que a inovação representa a base para a melhoria contínua, possibilitando à instituição manter-se atualizada e com atuação efetiva em prol das necessidades da sociedade;

CONSIDERANDO o estabelecido pelo c. Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, na Meta Nacional nº 9 - "Estimular a Inovação no Poder Judiciário";

CONSIDERANDO o art. 9º, § 1º, XV da Portaria CNJ nº 353/2023, alterada pela Portaria CNJ nº 104/2024;

CONSIDERANDO o art. 5º, §2º da Portaria Presidência nº 186/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF:

I - Dr. Jayder Ramos de Araújo - Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela coordenação do LIODS-TREDF;

II - Adriana Nava Monteiro da Silva Fatureto, Analista Judiciária, Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral, representante titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - Maguine Cantuária Sadala, Técnica Judiciária, Assessoria de Apoio Administrativo, representante substituta da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - Fábio Moreira Lima, Técnico Judiciário, Secretaria Judiciária, representante titular da Secretaria Judiciária;

V - Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre Figueiredo, Técnica Judiciária, Coordenadoria de Processamento, representante substituta da Secretaria Judiciária;

VI - Paulo de Tarso Costa de Sousa, Analista Judiciário, Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, representante titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII - Jhonatas Lima Gomes, Técnico Judiciário, Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência, representante substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - Antônio Elson Moreira, Técnico Judiciário, Seção de Análise de Sistemas, representante titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

IX - João Paulo Carneiro Rodrigues, Analista Judiciário, Coordenadoria de Infraestrutura, representante substituto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

X - Diego Rodrigues, Técnico Judiciário, representante titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

XI - Paulo Tadeu Moreira Saldanha, Técnico Judiciário, representante substituto da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

XII - Robson Corrêa Viana, Técnico Judiciário, Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, representante titular da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística;

XIII - Reinaldo Luz Lima das Virgens Ferreira, Técnico Judiciário, Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, representante substituto da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística;

XIV - Fernando de Castro Velloso Filho, Analista Judiciário, Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social, representante titular da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social;

XV - Karen Pacheco Fontenele, Técnica Judiciária, Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social, representante substituta da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social;

XVI - Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco, Analista Judiciário, Escola Judiciária Eleitoral do DF, representante da Escola Judiciária Eleitoral; e

XVII - Danielly Almeida Morele, Técnica Judiciária, Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade, representante do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade.

Art. 2º Os servidores e servidoras indicados no art. 1º serão responsáveis por auxiliar o LIODS-TREDF na análise preliminar das propostas de inovação, antes de submetê-las ao Excelentíssimo Juiz Coordenador e, sempre que necessário, ao Conselho de Governança, Gestão Estratégica e de Riscos.

Art. 3º Ficam revogadas as Portaria Presidência nº 122/2023 e Portaria Presidência nº 215/2023.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JAIR SOARES
Presidente