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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/DF nº 7703, de 22 de setembro de 2016; o disposto na Resolução TRE-DF nº 7858, de 15 de setembro de 2020; o disposto na Resolução CNJ nº 283/2019; e o contido no Procedimento Administrativo nº 0000048-46.2016.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar e designar os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, com redação alterada pelo art. 2º da Resolução TRE/DF nº 7858, de 15/9/2020, com a seguinte composição:
I - Representantes deste TRE-DF e Presidente do Comitê - Desembargador Eleitoral - Dr. Renato Guanabara Leal de Araújo (membro titular) e Dr. Demétrius Gomes Cavalcanti (membro suplente);
II - Juízes Eleitorais Titulares de 1ª instância escolhidos pelo Tribunal - Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho (membro titular) e Dr. Edson Lima Costa (membro suplente);
III - Juízes Eleitorais Titulares de 1 ª instância indicados - Dr. Maria Luísa Silva Ribeiro (membro titular) e Dra. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro (membro suplente);
IV - Juízes Eleitorais Titulares de 1ª instância indicados - Dr. Márcio Evangelista Ferreira da Silva (membro titular) e Dra. Josélia Lehner Freitas Fajardo (membro suplente);
V - Servidores escolhidos por votação direta - Sr. Alfredo Alves Borges Ferreira Gomes (membro titular) e Sr. José Wellington de Melo Silva (membro suplente);
VI - Servidores indicados - Sr. Rinaldo Moreira Magalhães (membro titular) e Sr. Guilherme Alves Caldeira (membro suplente);
VII - Servidores indicados - Sr. Jailton Barbosa do Rego Tavares (membro titular) e Sra. Adriana Santos de Matos de Andrade (membro suplente);
VIII - Servidores indicados - Sr. Washington Afonso Vieira (membro titular) e Sr. Heuler Bueno Rezende (membro suplente).
Art. 2º Caberá ao Comitê observar as atribuições dispostas na Resolução TRE/DF nº 7703/2016, atualizada pela Resolução TRE/DF nº 7858, de 15/9/2020, bem como na Resolução CNJ nº 283/2019, sem prejuízo de outros normativos necessários ao cumprimento dos seus objetivos.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria Presidência nº 71/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jair Soares
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 21.6.2024.