PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 8 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;

Considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI 0010374-26.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência nº 10/2021.

Art. 2º O Núcleo será composto pelos seguintes membros titulares:

I – Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo, que exercerá a função de Supervisor do Núcleo de Cooperação;

II – Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral Jayder Ramos de Araújo, que exercerá a função Juiz de Cooperação;

III – Servidora Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre: Técnica Judiciária; Coordenadoria de Processamento - CPROC;

IV – Servidora Patricia Barbosa de Oliveira: Técnica Judiciária; Assessoria de Apoio aos Desembargadores - ASADE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jair Soares
Presidente