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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 8 DE JULHO DE 2024.
Atualiza as informações dos integrantes que compõem o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência nº 10/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;
Considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI 0010374-26.2020.6.07.8100,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência nº 10/2021.
Art. 2º O Núcleo será composto pelos seguintes membros titulares:
I – Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo, que exercerá a função de Supervisor do Núcleo de Cooperação;
II – Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral Jayder Ramos de Araújo, que exercerá a função Juiz de Cooperação;
III – Servidora Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre: Técnica Judiciária; Coordenadoria de Processamento - CPROC;
IV – Servidora Patricia Barbosa de Oliveira: Técnica Judiciária; Assessoria de Apoio aos Desembargadores - ASADE.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jair Soares
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 8.7.2024.