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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 5 DE AGOSTO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.)

Altera o artigo 1° da Portaria Presidência n° 295/2023, de 09 de janeiro de 2024, que Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido nos autos dos Processos SEI nºs 0010691- 19.2023.6.07.8100 e 0002173-45.2020.6.07.8100, bem como a Portaria Presidência n° 295/2023 (1535872),

RESOLVE:

Art.1º Acrescentar o inciso V ao artigo 1° da Portaria Presidência n° 295/2023, de 09 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar os(as) seguintes servidores(as) para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:

(...)

V - Paulo Tadeu Moreira Saldanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador Jair Soares

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 142, de 6.8.2024, p. 2.