Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do PA SEI nº 0002173-45.2020.6.07.8100,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA MOTA MOREIRA LOPES, Analista Judiciária, e os servidores PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário, e CRISTOPHER AMARAL MARINOS, Técnico em Assistência Social, para comporem a Comissão de Licitação desta Corte.
§ 1º A Comissão funcionará com, no mínimo, 3 (três) servidores, sendo a presidência exercida na ordem da designação.
§ 2º É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade demandante.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Presidência nº 71/2024 e demais disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JAIR SOARES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 188, de 8.10.2024, p. 1-2.