PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo n° 0001258-54.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1°. Dispensar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 2°. Designar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Darlan Lemos da Silva.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI