PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo n° 0002002-49.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1° Designar o servidor PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Carlos Moreno dos Santos Junior.

Art. 2° Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria- Geral.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI