PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KAMILA ALVES CHIANCA, Técnico Judiciário, e os servidores PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário, e CRISTOPHER AMARAL MARINOS, Técnico em Assistência Social, para compor a Comissão de Licitação desta Corte.

§ 1º A Comissão funcionará com, no mínimo, 3 (três) servidores, sendo a presidência exercida na ordem da designação.

§ 2º É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade demandante. 

Art. 2º Revoga-se a Portaria Presidência nº 209/2023. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente