PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002750-81.2024.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA ANDRADE SANTIAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-4.

Art. 2º Designar a servidora NAYARA RODRIGUES DE MENESES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-1.

Art. 3º Designar a servidora ELLEN MACHADO MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-4.

Art. 4º Designar o servidor JHONATAS LIMA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 5º Designar a servidora GIOVANNA FERNANDES AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente