Institui Grupo de Trabalho destinado ao levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho,  definição e implementação de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial, bem como designa os (as) servidores (as) para comporem o Grupo de Trabalho.

Designa servidores para Fiscais de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC/DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência. 

Concede Progressão  e Promoção Funcional.

Regulamenta os procedimentos de perícia na área de saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Recondução ao Cargo em comissão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência.

Institui nova etapa do Projeto "Linguagem Simples e Direito Visual" no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tornando obrigatória sua utilização nos editais judiciais e designa servidores para a sua execução, com o objetivo de promover o uso da linguagem simples com foco na prestação jurisdicional.

Dispõe sobre o reembolso da vacina contra o vírus da dengue e contra o vírus da herpes zóster.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência.

Nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a indicação de representante para atuar no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal. Exoneração do cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede Pensão Vitalícia. Revoga as Portarias Presidência n. 7/2022 e 41/2025.

Designação do Diretor e do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

Atualiza os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (UMF/TRE-DF), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021, alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024.

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Delega competências ao(à) Diretor(a)-Geral para realizar todos os atos previstos nos incisos XIV e XV do art. 31 da Resolução TREDF nº 7881/2021, até de limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), bem como adjudicar e homologar dispensas eletrônicas.

Designação para exercer a função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e dispensa da função comissionada da Assessoria de Licitações. Designação para exercer função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística e dispensa da função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal

Dispõe sobre o remanejamento de funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Resolução TRE-DF nº 7881, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, para alterar a estrutura da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, vincluada à Presidência, assim como a estrutura da Diretoria-Geral.

Altera a Portaria Presidência nº 94, de 19 de abril de 2024 e dá outras providências.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre definição de saldo monetário de Cargos em Comissão, de Funções Comissionadas da Sede e de Funções Comissionadas dos Cartórios Eleitorais.

Atualiza e designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º e do 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Exoneração do cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal,  para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o recadastramento anual de servidores(as) aposentados(as) e de pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal,  para exercer a função de Juiz Substituto da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

 Revoga o disposto no inciso XI do art. 44 e inciso III do art. 46 da Resolução TRE-DF nº 7881/2021.

Concede pensão vitalícia.

Atualiza e designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º e do 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Designa o Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 09/02/2026, a requisição para o Conselho Nacional de Justiça.

Atualiza as informações dos integrantes que compõem o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência nº 10/2021.

Atualiza e designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º e 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Engenharia.

Dispensa e designação , ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

Designação de responsável pela Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária e de substituta em caso de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Dispensa e designação da função comissionada da Seção de Transportes.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Altera o fundamento e a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria de servidora.

Delega competências ao(à) Diretor(a)-Geral para realizar todos os atos previstos nos incisos XIV e XV do art. 31 da Resolução TREDF nº 7881/2021, até de limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), inclusive quanto a pessoal e encargos sociais.

Altera o fundamento e a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor.

 Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 7.925, de 28 de junho de 2022.

Institui a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2024, período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência nº 202/2019, que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e  designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho,  definição e implementação de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial, bem como designa os (as) servidores (as) para comporem o Grupo de Trabalho.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo.

Remanejamento de função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral para a Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau.

Altera a Resolução TRE-DF nº 7881, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF para instituir a Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera os incisos I e II da Portaria Presidência nº 5/2025 TRE-DF/PR/DG/GDG, que estabelece normas complementares para utilização  de veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Dispõe sobre definição de saldo monetário de Cargos em Comissão, de Funções Comissionadas da Sede e de Funções Comissionadas dos Cartórios Eleitorais.

Nomeação e exoneração de cargos em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais e da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau e dispensa da função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Transformação de funções de confiança da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal e remanejamento de cargo em comissão entre a Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais e a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e  designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.