PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000894-48.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Mário Henrique Silveira de Almeida para exercer, a partir do dia 2/3/2025, a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 1º/3/2025.

Des. JAIR SOARES