PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;

Considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI 0010374-26.2020.6.07.8100, 

RESOLVE: 

Art. 1º Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência nº 10/2021. 

Art. 2º O Núcleo será composto pelos seguintes membros titulares:

I – Desembargadora Eleitoral Soníria Rocha Campos D'Assunção, que exercerá a função de Supervisora do Núcleo de Cooperação;

II – Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral Jayder Ramos de Araújo, que exercerá a função Juiz de Cooperação;

III – Servidora Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre: Técnica Judiciária; Coordenadoria de Processamento - CPROC;

IV – Servidora Patricia Barbosa de Oliveira: Técnica Judiciária; Assessoria de Apoio aos Desembargadores - ASADE. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador Jair Soares
Presidente