PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000799-18.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Marina Cusinato Xavier para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Felipe de Oliveira Kersten, em decorrência da sua posse como Juiz Eleitoral Titular da 17ª Zona Eleitoral, ocorrida em 30/1/2025.

Des. Jair Soares