PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000841-67.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Marco Antônio da Costa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 5ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, em decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular da 5ª Zona Eleitoral, ocorrida em 14/02/2025.

Des. Jair Soares