PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000913-54.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Luiz Otávio Rezende de Freitas para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Carla Christina Sanches Mota, em decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular da 2ª Zona Eleitoral, ocorrida em 04/02/2025.

Des. JAIR SOARES