PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000898-85.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Ben-Hur Viza para exercer, a partir do dia 03/03/2025, a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Cristiana de Alencar Lameiro da Costa, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 02/03/2025.

Des. Jair Soares