PORTARIA SGP N. 38, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso IV, do Art. 37, da Resolução 7.772/2018, e o teor do Procedimento Administrativo nº 0001416-22.2018.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC6.

Art. 2º Designar a servidora ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 3º Designar a servidora GLÁUCIA BATISTA TRINDADE ROCHA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Assistente I Chefe da Justiça Eleitoral Volante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição do Assistente I da Justiça Eleitoral Volante da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 4º Designar, a partir de 24/04/2018*, a servidora DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 5º Designar o servidor SAMUEL AUGUSTO ALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 6º Designar o servidor REINALDO OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército - 11ª Região Militar, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 7º Designar a servidora NOEME CABRAL FORMIGA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 8º Designar a servidora LILIAN DANIELA DE SÁ EIRADO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 9º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 6a Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 10. Designar a servidora TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 11. Designar a servidora MÁRCIA VAZ DE MELLO MAGALHÃES, Administrador, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 12. Designar a servidora NEUSA MARIA ROMUALDA DE JESUS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, a servidora SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO. 

Art. 13. Designar a servidora ADRIANA SANTOS DE MATOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 14. Designar o servidor EVERSON NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.(Revogado pela Portaria SGP n. 46/2021)

Art. 15. Designar a servidora CLEONICE ACIOLI DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 16. Designar, a partir de 24/04/2018*, a servidora REGINA LÚCIA AZEVEDO DOS SANTOS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 17. Designar a servidora SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 18. Designar o servidor MILTON VIEIRA DA LUZ CAVALCANTI, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral de Brazlândia do Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral de Brazlândia do Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1. (Revogado pela Portaria SGP n. 37/2022)

Art. 19. Designar a servidora MEIRE DOS SANTOS FONSECA SILVA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 20. Designar a servidora THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 21. Designar o servidor RENATO SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-6. (Revogado pela Portaria SGP n. 46/2021)

Art. 22. Designar o servidor EDILURDES BOSE DE MOURA, Assistente de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 23. Designar o servidor CARLOS LEANDRO VIEIRA MELO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. (Revogado pela Portaria SGP n. 46/2021)

Art. 24. Designar a servidora THAIS RIBEIRO ARAUJO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Assessor I da Assessoria de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1. (Revogado pela Portaria SGP n. 46/2021)

Art. 25. Designar a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2.(Revogado pela Portaria SGP n. 58/2021)

Art. 26. Designar o servidor PAULO LUCENA MELO, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Assessor I de Administração do Cadastro Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1. (Revogado pela Portaria SGP n. 46/2021)

Art. 27. Dispensar, a partir de 24/04/2018, o servidor PAULO HENRIQUE GALVÃO SANTORO, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da substituição, em seus impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2.

Art. 28. Designar a servidora KAMILA THABITA ALVES DA SILVA, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais a função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Assistente V Oficial de Gabinete da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5.

Art. 29. Designar a servidora ZILDA FERREIRA BRITO, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais a função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Atualização Cadastral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 30. Designar a servidora CLAUDIA MARIA LEITE, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada, a partir de 24/04/2018, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Atualização Cadastral da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Prsidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 31. Dispensar, a partir de 24/04/2018, a servidora MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, em seus impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 32. Dispensar, a partir de 24/04/2018, a servidora IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da substituição, em seus impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 33. Designar a servidora IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais a função comissionada de Chefe da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. (Revogado pela Portaria SGP n. 46/2021)

ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA