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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA SGP N. 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso IV, do Art. 37, da Resolução TREDF nº 7.772/2018, e o teor do Processo Administrativo nº 0000236-53.2020.6.07.8050, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DURVALICE SOARES DOS SANTOS, Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição da função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO FREIRE DIAS, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Cultural Palmares, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Assistente I Chefe de Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 10, Seção 2, de 15.1.2020, p. 62.