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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA SGP N. 100, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0010425-03.2021.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FRANCISCO MARIO MATOS DE SOUZA, Assistente em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 73, de 11/11/2021, publicada no DOU de 16/11/2021.

Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa

Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 41, Seção 2, de 2.3.2022, p. 87.