PORTARIA SGP N. 46, DE 19 DE JULHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso IV do art. 37 da Resolução TRE-DF nº 7.772/2018, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005627-96.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria SGP n. 118/2023)

I - CLEANE BARROS LEITÃO DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 118/2023)

II - JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE BRITTO FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria SGP n. 118/2023)

Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 31, de 13/02/2020, publicada no DOU de 17/02/2020.

Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 54/2021)

I - EVANDO PEREIRA DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria SGP n. 54/2021)

II - HUGO CARLOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria SGP n. 54/2021)

III - BRUNO VIDAL DOS REIS, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Economia, ora a disposição deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria SGP n. 54/2021)

Art. 4º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 96, de 31/08/2020, publicada no DOU de 01/09/2020.

Art. 5º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria SGP n. 93/2023)

I - GUILHERME COSTA SANTOS, Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria SGP n. 93/2023)

II - YARA DA SILVA FARIAS, Analista Técnica de Políticas Sociais, do Quando de Pessoal Permanente do Ministério da Cidadania, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 127/2022)

Art. 6º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 14, de 17/02/2021, publicada no DOU de 18/02/2021.

Art. 7º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CARLOS LEANDRO VIEIRA MELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - CRISTINA DA SILVA MORAES, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 132/2022)

Art. 8º Revogar o artigo 23 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 38, de 26/04/2018, publicada no DOU de 30/04/2018.

Art. 9º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLAUDEMILSON RODRIGUES RAULINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora removido para este Tribunal, como 1º substituto; e

II - PERICLES MENDES DA SILVA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto. 

Art. 10. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 40, de 03/03/2020, publicada no DOU de 05/03/2020.

Art. 11. Designar para substituir o titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

I - CLAUDIA MARIA LEITE, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

II - GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

III - JEANE SOARES AMORIM DE FREITAS BARBOSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, como 3a substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

Art. 12. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 64, de 05/09/2019, publicada no DOU de 06/09/2019.

Art. 13. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria SGP n. 129/2022)

I - GERALDO CARLOS RUIS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;(Revogado pela Portaria SGP n. 129/2022)

II - ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério de Minas e Energia, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto; e(Revogado pela Portaria SGP n. 129/2022)

III - ALINE AFONSO MOULIN, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Rodoviária Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 3ª substituta.(Revogado pela Portaria SGP n. 129/2022)

Art. 14. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 30, de 13/02/2020, publicada no DOU de 17/02/2020.

Art. 15. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

I - PAULO LUCENA MELO, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto;(Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

II - MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

III - GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.  (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

Art. 16. Revogar o artigo 26 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 38, de 26/04/2018, publicada no DOU de 30/04/2018.

Art. 17. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 43/2022)

I - EVERSON NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria SGP n. 43/2022)

II - PATRÍCIA LUÍZA RIBEIRO SERRA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria SGP n. 43/2022)

Art. 18. Revogar o artigo 14 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 38, de 26/04/2018, publicada no DOU de 30/04/2018.

Art. 19. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

I - JEANE SOARES AMORIM DE FREITAS BARBOSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, como 1ª substituta;(Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

II - DANIELLY ALMEIDA MORELE, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

III - GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

Art. 20. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 95, de 27/08/2020, publicada no DOU de 31/08/2020.

Art. 21. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - THAIS RIBEIRO ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - PAULO LUCENA MELO, Técnico em Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 22. Revogar o artigo 24 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 38, de 26/04/2018, publicada no DOU de 30/04/2018.

Art. 23. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 95/2021)

I - RENATO SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria SGP n. 95/2021)

II - ELIZABETH SILVA DE MORAES, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Infraestrutura, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 95/2021)

III - PAULO CEZAR SOARES DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria SGP n. 95/2021)

Art. 24. Revogar o artigo 21 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 38, de 26/04/2018, publicada no DOU de 30/04/2018.

Art. 25. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 21/2023)

I - MARTHA ELIZABETEH DE SANTANNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 21/2023)

II - MARILIA OLIVEIRA DE TORRECILLAS RANGEL, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 136/2022)

Art. 26. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 7, de 19/01/2021, publicada no DOU de 22/02/2021, bem como o Termo de Apostilamento Nº 3, de 06/07/2021, publicado no Boletim Interno Nº 27, de 09/07/2021.

Art. 27. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ROSE BRANDÃO ROCHA MELECCHI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;

II - LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MOURA, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 126/2022)

III - IARA ANGÉLICA FARNESI COSTA MIRANDA, Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 126/2022)

Art. 28. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 2, de 08/01/2021, publicada no DOU de 11/01/2021.

Art. 29. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 73/2021)

I - LILIA RIBEIRO DE CASTRO, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Economia, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 73/2021)

II - ELIANA ALMEIDA LIMA, Agente Jurídica, do Quadro de Pessoal Permanente da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 73/2021)

Art. 30. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 55, de 08/08/2019, publicada no DOU de 09/08/2019.

Art. 31. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 134/2022)

I - JOSE EDUARDO LIMA PESSOA VIRGOLINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria SGP n. 134/2022)

II - BEATRIZ DA PAIXAO PARANHOS DEL FIACO, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Advocacia-Geral da União, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 134/2022)

III - KEILA CRISTINA ISIDRO RODRIGUES DANTAS, Técnica em Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 134/2022)

Art. 32. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 15, de 22/02/2021, publicada no DOU de 23/02/2021.

Art. 33. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

I - IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora de Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

II - MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

III - GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 71/2021)

Art. 34. Revogar o artigo 33 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 38, de 26/04/2018, publicada no DOU de 30/04/2018.

Art. 35. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 76/2022)

I - JOSÉ WELLINGTON DE MELO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria SGP n. 76/2022)

II - EDLAINE MENDONÇA ROMEIRO, Assistente de Trânsito, do Quadro de Pessoal Permanente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 76/2022)

III - LAYANE ALENCAR SILVA, Técnica Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ora à disposição deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 76/2022)

Art. 36. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 26, de 10/02/2020, publicada no DOU de 12/02/2020.

Art. 37. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 6/2023)

I - ALINE DE PAULA PINHO, Técnica de Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria SGP n. 6/2023)

II - MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 6/2023)

Art. 38. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 48, de 07/05/2018, publicada no DOU de 09/05/2018.

Art. 39. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP 123/2022)

I - JANARA LOPES FEITOSA DE MENESES, Técnica em Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP 123/2022)

II - LARISSA BERNARDI AGUIAR, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP 123/2022)

Art. 40. Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 83, de 17/06/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.

ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA