![Brasão](https://www.tre-df.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA SGP N. 73, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Revogada pela PORTARIA SGP N. 100, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.)
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005627-96.2021.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - LILIA RIBEIRO DE CASTRO, Agente Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Economia, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e
II - FRANCISCO MARIO MATOS DE SOUZA, Assistente em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar o art. 29 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.
Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 214, Seção 2, de 16.11.2021, p. 55.