PORTARIA SGP N. 129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0009610-63.2022.6.07.8005, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - GERALDO CARLOS RUIS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; 

II - ALINE AFONSO MOULIN, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Rodoviária Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta.(Revogado pela Portaria SGP n. 48/2023)

Art. 2º Revogar o art. 13 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021. 

ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA

Secretária de Gestão de Pessoas Substituta