PORTARIA SGP N. 46, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003792-96.2023.6.07.8005, RESOLVE:

Art. 1º Designar para substituir a titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - PAULA FIGUEIREDO FALCOMER, Técnica em Assistência Social do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª Substituta;

II - MARCIA APARECIDA PINHEIRO FERREIRA RODRIGUES, Técnica em Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª Substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 11, de 10/02/2023, publicada no DOU de 27/02/2023.

PAULO DE TARSO COSTA DE SOUSA

Secretário de Gestão de Pessoas - Substituto