Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA SGP N. 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021 e o teor do Processo Administrativo n° 000135202.2024.6.07.8003, RESOLVE:
Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3a Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição, deste Tribunal, como 2° substituto.
CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 42, Seção 2, de 1º.3.2024, p. 120.