PORTARIA SGP N. 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021 e o teor do Processo Administrativo n° 0000395-56.2024.6.07.8017, resolve:

Art. 1° Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 17^a Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - VANILDA PEREIRA PASSOS, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª Substituta;

II - ALEXANDRE FELIX FREITAS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Apoio Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2° Substituto.

Art. 2° Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas N° 1, de 02/01/2023, publicada no DOU de 03/01/2023.

ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA