PORTARIA VPCRE N. 4, DE 11 DE MAIO DE 2012.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, publicado no DJE de 19.01.2010,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Revisora do Manual de Práticas Cartorárias, instituída pela Portaria VPCRE nº. 01, de 05 de Julho de 2011, passando a ser Constituída dos seguintes membros: Coordenador Administrativo da CRE/DF, a quem competirá a sua presidência, pelo Assessor Jurídico da VPCRE/DF, pelo Assistente IV da Assessoria Jurídica da VPCRE/DF, pelo Assessor de Administração do Cadastro Eleitoral, pelo Assessor de Apoio Administrativo, pelo Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, pelo Chefe da Seção de Atualização Cadastral, pelo Chefe da Seção Judiciária, pelo Assistente IV da VPCRE, pelo Assistente V da VPCRE e pelos Chefes dos Cartórios das 1ª e 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal – em exercício