PORTARIA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA 2018

PORTARIA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA Ementa/Assunto
PORTARIA VPCRE N. 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Retifica a Portaria VPCRE n. 9/2018.

PORTARIA VPCRE N. 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa Juízes de Direito para presidir as audiências de custódia para os crimes eleitorais no âmbito do primeiro grau de jurisdição nos dias 8 e 29 de outubro de 2018.

PORTARIA VPCRE N. 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Retifica a Portaria VPCRE n. 5/2018.

PORTARIA VPCRE N. 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Prorroga a suspensão do atendimento ao público no Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e no Cartório Eleitoral do Exterior até o dia 21 de setembro de 2018, em razão de vistoria técnica na edificação.

PORTARIA VPCRE N. 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Suspende, excepcionalmente, o atendimento ao público no Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e no Cartório Eleitoral do Exterior nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2018, em razão de problemas estruturais ocasionados pela chuva.

PORTARIA VPCRE N. 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.

Designa Juízes de Direito Auxiliares para desempenhar as suas atribuições, nos dias de votação do Pleito 2018, nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA VPCRE N. 4, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Delega competência aos Juízes Eleitorais dos Cartórios do Distrito Federal, bem como ao Juiz Eleitoral do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ, para realizarem a Correição Ordinária relativa ao exercício de 2018.

PORTARIA VPCRE N. 3, DE 16 DE JULHO DE 2018.

Suspende o expediente do Posto Eleitoral Na Hora, localizado na Rodoviária do Plano Piloto, em função de reforma realizada no local pela NOVACAP no sistema de climatização e de prevenção de combate a incêndio.

PORTARIA VPCRE N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Delega competência para o gerenciamento dos dados da Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos e óbitos ao titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA VPCRE N. 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Fixa o horário de atendimento ao público, nos cartórios eleitorais do Distrito Federal, no período compreendido entre 12h e 18h, nos dias em que houver expediente regular.