PORTARIA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA 2018
PORTARIA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA VPCRE N. 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. | Retifica a Portaria VPCRE n. 9/2018. |
PORTARIA VPCRE N. 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. | Designa Juízes de Direito para presidir as audiências de custódia para os crimes eleitorais no âmbito do primeiro grau de jurisdição nos dias 8 e 29 de outubro de 2018. |
PORTARIA VPCRE N. 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Retifica a Portaria VPCRE n. 5/2018. |
PORTARIA VPCRE N. 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Prorroga a suspensão do atendimento ao público no Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e no Cartório Eleitoral do Exterior até o dia 21 de setembro de 2018, em razão de vistoria técnica na edificação. |
PORTARIA VPCRE N. 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Suspende, excepcionalmente, o atendimento ao público no Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e no Cartório Eleitoral do Exterior nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2018, em razão de problemas estruturais ocasionados pela chuva. |
PORTARIA VPCRE N. 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2018. | Designa Juízes de Direito Auxiliares para desempenhar as suas atribuições, nos dias de votação do Pleito 2018, nas Zonas Eleitorais. |
PORTARIA VPCRE N. 4, DE 17 DE JULHO DE 2018. | Delega competência aos Juízes Eleitorais dos Cartórios do Distrito Federal, bem como ao Juiz Eleitoral do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ, para realizarem a Correição Ordinária relativa ao exercício de 2018. |
PORTARIA VPCRE N. 3, DE 16 DE JULHO DE 2018. | Suspende o expediente do Posto Eleitoral Na Hora, localizado na Rodoviária do Plano Piloto, em função de reforma realizada no local pela NOVACAP no sistema de climatização e de prevenção de combate a incêndio. |
PORTARIA VPCRE N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 2018. | Delega competência para o gerenciamento dos dados da Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos e óbitos ao titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA VPCRE N. 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. | Fixa o horário de atendimento ao público, nos cartórios eleitorais do Distrito Federal, no período compreendido entre 12h e 18h, nos dias em que houver expediente regular. |