PORTARIA VPCRE N. 4, DE 15 DE MAIO DE 2023.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 18, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal, e o processado no SEI 0004448-50.2023.6.07.8200, RESOLVE:

Art. 1° Suspender o expediente interno e externo no Posto Eleitoral do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, entre 15 e 17 de maio de 2023, em função da completa indisponibilidade da equipe de trabalho, devido a licenças médicas devidamente averbadas e usufruto de férias regulamentares.

Art. 2º A suspensão poderá ser revista a qualquer tempo e/ou prorrogada pela Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 3º A Assessoria de Comunicação Social – ASCOM se encarregará da comunicação ao público acerca da suspensão do expediente no Posto Eleitoral.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Desembargador Mário-Zam Belmiro

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal