PROVIMENTO 2016

PROVIMENTO Ementa/Assunto
PROVIMENTO N. 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais e no Posto do “Na Hora” durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2016 a 06.01.2017).

PROVIMENTO N. 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de dados relativos a óbitos.

PROVIMENTO N. 2, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Estabelece as informações que deverão ser apresentadas pelos Chefes de Cartório aos Juízes Titulares em razão da posse para o biênio do Juízo.

PROVIMENTO N. 1, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Adota Módulo I do Manual de Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, conforme texto constante do Anexo deste Provimento e dá outras providências.