PROVIMENTO N. 1, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

O Exmo. Sr. Desembargador CRUZ MACEDO, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto no artigo 2º, §2º, do Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º. Adotar o Módulo I do Manual de Rotinas e Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, intitulado “Módulo I – Das Normas e Serviços dos Cartórios e Postos Eleitorais” conforme texto constante do Anexo deste Provimento.

Art. 2°. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o Módulo I do Manual de Rotinas e Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, intitulado “Módulo I – Das Normas e Serviços dos Cartórios e Postos Eleitorais”, adotado pelo caput do artigo 2º do Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, e as demais normas em contrário.

Brasília, 22 de abril de 2016.

Desembargador Cruz Macedo
Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal

ANEXO

MÓDULO I – DAS NORMAS E SERVIÇOS DOS CARTÓRIOS E POSTOS ELEITORAIS